Juiz, Ministério Público, acusado e defensor

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

À luz das disposições do Código de Processo Penal que versam sobre o acusado e seu defensor, assinale a afirmativa incorreta.

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

A partir das lições processuais penais de Fernando Capez sobre o Inquérito Policial, nas quais o autor assevera que o inquérito policial é procedimento administrativo e inquisitivo onde inexiste obrigatoriedade de defes…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Dra. Maria Vitória, magistrada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e titular da 1º Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, preside a audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 1.234.543-24. As…

FGV· DPE RJ· 2026

Joana compareceu a uma estrutura da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e informou que tinha sido vítima de crime contra a honra, cuja persecução se inicia mediante ação penal privada, tendo sido a conduta pr…

FGV· PC PR· 2026

A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência e estabele…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando o texto 4 e a teoria para definição de quem pode ser assistido pela Defensoria Pública no processo penal, é correto afirmar que

Avança SP· Pref V. G. Paulista· 2026

Em um Mandado de Segurança impetrado por uma entidade religiosa que busca o reconhecimento de sua natureza assistencial para fins de imunidade tributária (II e IPI-Importação), a tramitação processual deve observar as s…

IBFC· TJ PE· 2025

A respeito das prerrogativas inerentes ao poder de polícia exercido pelo magistrado, durante a realização da audiência, assinale a alternativa incorreta.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a única alternativa errada:

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Assinale a opção correta no que se refere aos sujeitos do processo penal.

Cebraspe· TCE RS· 2025

O MPC não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em face de acórdão do tribunal de contas perante o qual atua.

Cebraspe· STM· 2025

A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.

FGV· MPE ES· 2025

Joana, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, no Estado do Espírito Santo, foi informada pelo juízo, junto ao qual atua, que a Comarca seria extinta em 2 (dois) meses, informação que se m…

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

O processo penal brasileiro, regido predominantemente pelo Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), estrutura-se a partir de diversos sujeitos que exercem funções específicas e interdependentes ao longo da…

Vunesp· MPE SP· 2025

Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· MPE ES· 2025

No diário oficial do Ministério Público do Estado Alfa, foi publicada a informação de que uma Promotora de Justiça fora convocada para atuar em determinado órgão de execução. Considerando as características do instituto…

Consulplan· MPE SC· 2024

Foi promulgada lei em município de Santa Catarina a qual o membro do Ministério Público local entende ser inconstitucional. Segundo a interpretação do Promotor, a lei viola norma Constitucional tanto no que tange à cont…

Cebraspe· TJ PE· 2024

No que diz respeito aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ SP· 2024

A respeito da figura do acusado e do defensor, é correto afirmar:

IESES· SCGÁS· 2024

Nos termos do art. 98 e seguintes, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: