Dentre as atribuições dos Promotores de… (COPERVE UFPB 2007)

Questões de Direito Processual Penal · COPERVE UFPB

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorCOPERVE UFPB 2007

MPE PB

Dentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de atuação penal e processual penal. São atribuições do Promotor Criminal, EXCETO:

AManifestar-se sempre sobre a concessão de liberdade provisória.BAssistir às correições procedidas pelos juízes.CRequerer ação acidentária e nela oficiar, nos termos da legislação pertinente.DAtuar perante o Tribunal do Júri.ERelatar ao Procurador-Geral os casos de providência especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.