Intervenção do Estado no domínio econômico

NC-UFPR· TJ PR· 2019

A Constituição de 1988 é um documento que reconhece o sistema capitalista, ainda que sob um modelo social, razão pela qual há uma regulação específica para a atuação do Estado como agente do mercado. Sobre o assunto, as…

Cebraspe· TCE PA· 2019

No que diz respeito aos princípios gerais da atividade econômica, a política urbana, a política fundiária e a reforma agrária, assinale a opção correta.

Vunesp· PGE SP· 2018

A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, nos limites delineados pela Constituição da República,

COMPERVE· TJ RN· 2018

A Constituição Federal de 1988 apresenta, de maneira expressa, diretrizes normativ as para a conformação da atividade econômica no país. Elias, governador de um estado brasileiro, sabendo de tal previsão normativa, deci…

Quadrix· CREF· 2018

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, fomento e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.

FCC· SEAD AP· 2018

No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que

COPESE-UFT· CM Palmas· 2018

Sobre a ordem econômica e financeira prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2018

De acordo com a Constituição Federal como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este, para o setor público,

FUNRIO· CM SJM· 2018

PB é empresário no ramo de alimentos, com sólida carreira, sendo que as sociedades empresárias das quais participa como controlador alcançaram lucros sucessivos desde a sua fundação. Após reunião com os seus principais…

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

Considerando as disposições acerca do serviço público, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2018

É correto afirmar que, em seu Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), a Constituição dispõe que

Instituto Verbena· CM GYN· 2018

A integração do Brasil à ordem econômica mundial, nos anos iniciais da década de 1990, se dá sob os imperativos do capital financeiro e do neoliberalismo, responsáveis pela redefinição das estratégias de acumulação e pe…

Cebraspe· EMAP· 2018

Lei pode estabelecer condições para o exercício de certas atividades econômicas.

IBADE· CM Vilhena· 2018

No contexto dos princípios gerais constitucionais da atividade econômica, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos:

FCC· CL DF· 2018

A Constituição Federal, em seu artigo 173, estabelece que “ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo estado só será permitida quando necessária aos imperativos da…

UECE-CEV· Prefeitura Municipal de Sobral· 2018

Sobre a intervenção do Estado na economia, assinale a afirmação FALSA.

FEPESE· CELESC· 2018

Constituem monopólio da União: 1. a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. 2. os potenciais de energia hidráulica. 3. os recursos hídricos para fins de geração de ener…

FCC· CL DF· 2018

Nos termos da Constituição Federal, a atividade regulatória do Estado abrange a regulação

FGV· Pref Niterói· 2018

José e Antônio, estudantes de Direito, considerando a livre iniciativa, travaram intenso debate a respeito da intervenção do Estado na atividade econômica, sendo suas conclusões nitidamente influenciadas pela ideologia…

FCC· SEAD AP· 2018

Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado, encontra-se a