A Administração Pública deve fiscalizar… (FCC 2011)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômicoFCC 2011

CVM

A Administração Pública deve fiscalizar e regular a atividade econômica privada. O princípio geral e os princípios derivados deste que norteiam essa regulação são:

Ageral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública e privada, diferença jurídica.Bgeral: proporcionalidade; derivados: concessão, razão pública, diferença jurídica.Cgeral: proporcionalidade; derivados: concessão, interesse público e privado, diferença jurídica.Dgeral: progressividade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.E) geral: proporcionalidade; derivados: subsidiariedade, razão pública, diferença.

Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

IGEDUC 2026As normas gerais de liberdade econômica alteraram o modo como a fiscalização municipal verifica o funcionamento regular de estabelecimentos, ao disciplinar os atos públicos de lib…
EDUCA PB 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Título VII, os princípios fundamentais que regem a ordem econômica e financeira nacional, tendo por objetivo assegurar a todos uma ex…
FGV 2026Ao consultar a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, João concluiu que as referidas e…
Instituto AVALIA 2026O incentivo à iniciativa privada de utilidade pública, mediante a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, é denominado
ISET 2026A Política Nacional de Recursos Hídricos institui fundamentos e instrumentos para a gestão das águas no Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Ver as 408 questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.