Intervenção do Estado no domínio econômico

NC-UFPR· UFPR· 2016

A respeito da atratividade exercida pelos produtos, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Atração semântica. ( ) Forma do produto apresenta beleza própria. 2. Atração…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Assinale a alternativa correta. A partir da legislação que regulamenta a atividade de mineração (Código de Minas – Decreto-Lei nº 277/67):

ESAF· SRFB· 2016

Depois do registro da Declaração de Exportação (DE), deverá ser confirmada a presença da carga:

FGV· Pref Paulínia· 2016

A respeito da propriedade e do aproveitamento das jazidas de recursos minerais, assinale a afirmativa correta.

FCC· PGE-MT· 2016

Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, com vistas a propiciar o desenvolvimento nacional equilibrado. NÃO é considerada uma intervenção válida

FADE UFPE· UFPE· 2015

Analise as afirmações abaixo sobre a programação das emissoras de TV. 1) Um programa ou um conjunto de programas constrói a imagem da própria emissora de TV. 2) A programação de uma rede está ligada à audiência e ao púb…

Vunesp· Pref SP· 2015

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito do Código de Mineração, são regimes de

CETRO· AMAZUL· 2015

O regime de Depósito Alfandegado Certificado (DAC) permite considerar exportada, para todos os efeitos fiscais, creditícios e cambiais, a mercadoria nacional depositada em recinto alfandegado, vendida a pessoa sediada n…

FDRH· FEPAM RS· 2015

Durante uma fiscalização, foi observada a extração de minério sem que a empresa possuísse o documento hábil de concessão de lavra, embora detivesse o requerimento de pesquisa e a respectiva autorização do DNPM para exec…

FCC· MANAUSPREV· 2015

Um município litorâneo é proprietário de uma gleba de grande extensão e pretende dar a ela alguma destinação de interesse público. Identificando a necessidade de ampliar a oferta de empregos e de ingresso de receitas, p…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2015

De acordo com o entendimento doutrinário, é uma atividade implicitamente monopolizada:

Cebraspe· MPO· 2015

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é a instituição que concede autorização de pesquisa mineral no Brasil; o Ministério de Minas e Energia, por sua vez, é o responsável por outorgar as autorizações de lav…

FDRH· FEPAM RS· 2015

Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais previstos no Código de Mineração são

Marinha· Marinha· 2015

Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustar a propriedade aos inúmeros fatores exigidos pela fun…

CEPUERJ· UERJ· 2015

A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:

Cebraspe· FUB· 2015

Um dos documentos necessários para se explorar uma jazida mineral é o alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo Serviço Geológico do Brasil.

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e das normas relativas à criação, implantação e gestão dessas unidades, assinale a opção correta.

FGV· CODEMIG· 2015

A reunião de várias concessões de lavra de uma mesma substância, outorgadas a um só titular, em área de um mesmo jazimento ou zona mineralizada em uma só unidade de mineração, é denominada:

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

A respeito dos instrumentos legais que discutem a questão da sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente no Brasil, o

Cebraspe· TCU· 2015

Assinale a opção correta no que se refere aos princípios gerais da atividade econômica e às entidades estatais prestadoras de serviços públicos.