Durante uma fiscalização, foi observada… (FDRH 2015)

Questões de Direito Administrativo · FDRH

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômicoFDRH 2015

FEPAM RS

Durante uma fiscalização, foi observada a extração de minério sem que a empresa possuísse o documento hábil de concessão de lavra, embora detivesse o requerimento de pesquisa e a respectiva autorização do DNPM para executá-la. Essa extração é considerada

Alegal, pois não necessita de autorização do DNPM.Blegal já que detém o alvará de pesquisa da área.Clegal desde que autorizada pelo DNPM.Dlegal desde que autorizada pelo DNPM e esteja em observância da legislação ambiental incidente sobre a área e a atividade mineira.Eilegal sob qualquer aspecto.

Mais questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

IGEDUC 2026As normas gerais de liberdade econômica alteraram o modo como a fiscalização municipal verifica o funcionamento regular de estabelecimentos, ao disciplinar os atos públicos de lib…
EDUCA PB 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Título VII, os princípios fundamentais que regem a ordem econômica e financeira nacional, tendo por objetivo assegurar a todos uma ex…
FGV 2026Ao consultar a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, João concluiu que as referidas e…
Instituto AVALIA 2026O incentivo à iniciativa privada de utilidade pública, mediante a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, é denominado
ISET 2026A Política Nacional de Recursos Hídricos institui fundamentos e instrumentos para a gestão das águas no Brasil. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Ver as 389 questões de Intervenção do Estado no domínio econômico

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.