Os regimes de aproveitamento das substâ… (FDRH 2015)

Questões de Direito Administrativo · FDRH

Direito AdministrativoIntervenção do Estado no domínio econômicoFDRH 2015

FEPAM RS

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Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais previstos no Código de Mineração são

Aregistro, concessão, autorização, permissão e exclusividade.Bconcessão, autorização, registro, permissão e monopólio.Cautorização, licenciamento, permissão, registro e monopolização.Dconcessão, autorização, registro, permissão e monopolização.Econcessão, autorização, licenciamento, permissão de lavra garimpeira e monopolização.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.