Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

Vunesp· DPE SP· 2007

Alex comparece ao interrogatório sem advogado, na 7.ª Vara Criminal do Foro Central da Capital. Assim sendo, o Juiz deverá

CEV UECE· PC CE· 2006

Em relação ao interrogatório, marque a opção verdadeira.

Cebraspe· DP DF· 2006

No curso da instrução criminal, o interrogatório do acusado pode ser realizado de novo a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

Cebraspe· DP DF· 2006

Decorre da conjugação de princípios constitucionais, no processo penal, o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, prevalecendo na oportunidade o direito do acusado de produzir amplamente pr…

Cebraspe· PC ES· 2006

De acordo com as novas regras processuais penais, é obrigatória a presença de defensor para o indiciado durante o interrogatório feito na fase policial, cabendo ao defensor o direito de interferência, a fim de que sejam…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Um juiz de determinada comarca, ao receber a denúncia, procedeu a citação do réu e determinou a realização do interrogatório do acusado no estabelecimento prisional em que este se encontrava recolhido, designando data e…

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

O direito ao silêncio, dado aos acusados, é resultado da percepção de que o interrogatório é apenas um meio de prova.

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

Em se tratando do interrogatório do acusado, é CORRETO afirmar que:

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da imputação, o indiciado será informado pelo Delegado de Polícia do seu direito de permanecer calado, mas que o seu silêncio será interpretado contra…

Cebraspe· CENSIPAM· 2006

A garantia de permanecer calado, dada aos investigados, durante uma investigação criminal, busca assegurar à pessoa a possibilidade de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem confessar-se culpada.

IPAD· PC PE· 2006

O interrogatório deve atender ao seguinte requisito:

Cebraspe· PC ES· 2006

A lei processual garante ao acusado a possibilidade de confessar, negar ou silenciar a respeito da imputação que lhe é atribuída, sem que haja qualquer prejuízo à sua defesa. Assim, no momento do interrogatório, é permi…

UEG· PM GO· 2005

O direito ao silêncio previsto na Constituição Federal, quando do interrogatório do acusado,

Cebraspe· TJ BA· 2005

A autoridade policial, após deter, sem flagrante e sem ordem judicial, o suspeito de chefiar uma quadrilha de traficantes de substâncias entorpecentes, em conversa informal gravou em uma fita cassete, sem autorização, a…

Com. OAB GO· OAB· 2005

Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o magistrado poderá reinterrogá-lo:

Vunesp· OAB· 2005

Um dos atos processuais mais importantes é o interrogatório, por meio do qual o magistrado ouve do pretenso culpado esclarecimentos sobre a imputação que lhe é feita e, ao mesmo tempo, colhe dados importantes para o seu…

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Durante a instrução criminal, após a inquirição do réu, o juiz determinou sua retirada da sala de audiências. O motivo legal para tal decisão foi:

Cebraspe· TJ AP· 2004

O interrogatório do réu, apesar de ser um ato de instrução, pode ocorrer em qualquer fase da ação penal, mas a sua falta, e sendo possível fazê-lo, gera nulidade.

Vunesp· OAB· 2004

Recente alteração do Código de Processo Penal

Cebraspe· TJ AP· 2004

O advogado representante do réu presente no interrogatório não pode, em nenhuma hipótese, fazer questionamento.