Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe
Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncioCebraspe 2004
TJ AP
Questão de Direito Processual Penal
Considerando essa situação hipotética e quanto à ação penal, julgue os itens subseqüentes. 111 A ação penal privada é iniciada pela denúncia do Ministério Público. 112 Se ocorrer a morte de José, o juiz não poderá instaurar a ação penal sem a representação. O interrogatório do réu, apesar de ser um ato de instrução, pode ocorrer em qualquer fase da ação penal, mas a sua falta, e sendo possível fazê-lo, gera nulidade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.