Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Em obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada indivíduo possa se valer de normas e garantias ao se defrontar com dive…

FCC· DPE AM· 2022

Cleiton, réu em um processo criminal, após oitiva das testemunhas na audiência de instrução, debates e julgamento, em entrevista particular e reservada, questiona seu Defensor Público sobre seus direitos no ato do inter…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022

Jurandir, casado com Maria e pai de Josué, de apenas 06 meses de idade, angustiado com a situação financeira da família após mais de sete meses desempregado, aceita convite de traficante da localidade onde reside para v…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.

IDECAN· PEFOCE· 2021

Marcelo, indiciado em inquérito policial que apura prática de delito de extorsão, é chamado a depor pela autoridade policial. Ao comparecer, opta por ser assistido por seu advogado. Todavia, enquanto aguarda a chegada d…

FGV· PC RN· 2021

O direito processual penal é regido por diversos princípios, dentre os quais o do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo. Com base no princípio em questão e na jurispr…

FGV· FunSaúde CE· 2021

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Vitor, imputando-lhe a prática do crime de contrabando, previsto no Art. 334-A do CP. O acusado foi regularmente citado e ofereceu resposta à acusação no prazo l…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Quanto ao interrogatório do acusado, previsto no Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.

CCMPM· MPM· 2021

DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Em relação às provas no processo penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Em regra, os documentos podem ser juntados em qualquer fase do processo. Contudo, na esfera da compet…

FGV· PC RN· 2021

Relativamente às regras sobre a prova confessional, é correto afirmar que:

IDECAN· PC CE· 2021

Mário estava no trabalho quando foi surpreendido pela visita de um oficial de justiça que lhe entrou a citação de uma ação penal, bem como cópia da denúncia, ressaltando, conforme descrito no mandado, que Mário teria 10…

Cebraspe· SEFAZ CE· 2021

O indiciado tem o direito de permanecer calado durante o inquérito policial e a ação penal, não sendo permitida valoração desfavorável do silêncio.

FCC· Defensoria publica de São Paulo· 2019

O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar cond…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

O Código de Processo Penal estabelece em seu art. 260 que “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mand…

COPESE UFPI· TRF 1· 2019

Tício foi acusado de estelionato por, supostamente, ter realizado falsos contratos de empréstimos com idosos. O Ministério Público requereu então a realização de exame grafotécnico para comprovar que a assinatura consta…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Preceitua o Código de Processo Penal, na primeira parte do interrogatório, que o interrogando será perguntado sobre a residência, meios de vida ou profissão, oportunidades sociais, lugar onde exerce a sua atividade, se…

Vunesp· TJ RO· 2019

Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala própria que garantisse a segurança do juiz e dos demais serventuários…

IESES· TJ SC· 2019

Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:

FGV· TJ AL· 2018

Tadeu figura como acusado em ação penal em que se investiga a prática do crime de tráfico de drogas, respondendo ao processo na condição de preso. Entendendo existir fundada suspeita de que Tadeu integre organização cri…