Interrogatório do acusado e direito ao silêncio

FCC· DPE AM· 2018

O interrogatório do acusado pelo juiz − de ofício ou a requerimento das partes − poderá ser realizado pelo sistema de videoconferência, observando-se a seguinte regra:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Serrana· 2018

O preso será informado de seus direitos, entre os quais

Cebraspe· STJ· 2018

Não obstante a previsão da Lei de Drogas em sentido contrário, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que o interrogatório do réu nos processos por crime de tráfico de entorpecentes deverá ser o último ato da in…

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

O processo penal brasileiro tem um sistema probatório informado por variados princípios, dentre eles o do contraditório, estabelecendo ciência bilateral que visa contrariar afirmações por meio da produção de provas e es…

Fundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017

0 interrogatório de réu preso por sistema de videoconferência é autorizado, no processo penal. Abaixo há uma alternativa que NÃO está em consonância com a previsão da lei processual, no que tange às finalidades que just…

Marinha· Marinha· 2017

De acordo com o entendimento pacificado no STF sobre o momento do interrogatório do réu no processo penal militar, é correto afirmar

FEPESE· PC SC· 2017

De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:

Cebraspe· TJ PR· 2017

Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.

FCC· TRE-SP· 2017

Manoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de homicídio. Na cidade e comarca de São Paulo é instaurada uma nova ação…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Juiz que se utilizar do silêncio do acusado para formar seu próprio convencimento não incorrerá em ofensa ao princípio processual penal da não autoincriminação, ainda que a opção do acusado por abster-se de falar não co…

NUCEPE· SEJUS-PI· 2017

Acerca do Interrogatório do Acusado, marque a resposta correta. Mário responde a processo criminal na Justiça Federal do Piauí. Para dar prosseguimento e celeridade à referida ação, em face de dificuldades de comparecim…

FCC· TJ SC· 2017

Nas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei n 8.038/90: o Art. 7 − Recebida a denúncia ou a queixa, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acu…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

No que concerne ao interrogatório, é correto dizer que:

FGV· MPE RJ· 2016

O processo penal pode ser considerado uma relação jurídica processual envolvendo diversos atores. Dentre esses sujeitos do processo, tanto a legislação penal quanto a doutrina preocupamse em conferir um tratamento detal…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Tratando-se de provas em espécie do processo penal, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· PC GO· 2016

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC PE· 2016

Com relação ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.

FGV· TJ-SC· 2015

Pablo figura como réu em ação penal pela prática do crime de estupro, estando preso cautelarmente em penitenciária na mesma unidade da Federação em que o juiz exerce sua jurisdição. Em virtude de um erro dos serventuári…

Cebraspe· DPE RN· 2015

Assinale a opção correta com relação ao interrogatório do acusado segundo o entendimento do STJ e do STF.