Questões de Direito Processual Penal
Interrogatório do acusado e direito ao silêncio
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- CPP, art. 4003×
- CF/88, art. 5º3×
- CPP, art. 2602×
- CPP, art. 2031×
- CPP, art. 2621×
- CPP, art. 3851×
- CPP, art. 6º1×
- CPPM, art. 3021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Interrogatório do acusado e direito ao silêncio
FCC· CETESB· 2024
Mariano foi indiciado pela polícia civil do Estado de São Paulo pela prática de crime de estelionato. Ao término das investigações, Mariano é intimado para ser interrogado perante a Autoridade Policial, mas não atende à…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024
Caio, réu em processo penal deflagrado para apurar a suposta prática de crime contra a dignidade sexual, foi intimado pessoalmente para que comparecesse à audiência designada para a realização do interrogatório judicial…
ResolverFundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024
No momento do interrogatório do réu, a juíza inicia o ato informando ao réu de seu direito ao silêncio. De pronto, o réu informa que responderá apenas às perguntas formuladas pela defesa. Diante dessa afirmativa, a magi…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023
João e Maycon são réus em processo penal deflagrado em razão da suposta prática do crime de tráfico de drogas. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, após a coleta dos depoimentos dos policiais militares, p…
ResolverIADES· SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - (SPTC) Concurso Público· 2023
O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio – e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em outras palavras, que ela não pode ser obrigada a produzir prova contra…
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2023
Josué, delegado de polícia em plantão noturno na Delegacia de Anápolis-GO, percebe a chegada de dois policiais militares conduzindo uma pessoa presa em flagrante por crime ambiental. Após inquirir oficialmente os milici…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, em razão da prática de um crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo em detrimento de João. Na data designada para a audiência de instrução e jul…
ResolverLegalle· DPE PA· 2023
O conceito de autodefesa passiva, no âmbito do processo penal, significa que:
ResolverCebraspe· PM SC SOLDADO· 2023
Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023
Demétrio é investigado e indiciado pela prática do crime de receptação qualificada. Demétrio comparece à delegacia com a sua defesa técnica e explica que gostaria de prestar esclarecimentos acerca dos fatos por consider…
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar. Nessa situação hipotética,
ResolverFundep· MPE MG· 2022
Configuram violações da garantia contra a autoincriminação, de acordo com a jurisprudência contemporânea e majoritária do Supremo Tribunal Federal, EXCETO:
ResolverFGV· TJDFT· 2022
O deputado estadual João concedeu ampla entrevista a um popular programa televisivo, informando que havia uma organização criminosa instalada no governo do Estado com o objetivo de fraudar licitações e contratos adminis…
ResolverFGV· PC AM· 2022
Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Mônica, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após historiar os fatos de que tem conhecimento, d…
ResolverFCC· DPE MT· 2022
Rodrigo foi investigado pelos delitos previstos nos artigos 180, caput, e 311, ambos do Código Penal. Ao término do inquérito policial, o Ministério Público ofereceu a respectiva denúncia, pleiteando ainda a prisão prev…
ResolverSelecon· Pref São Luís· 2022
O Direito ao Silêncio é uma garantia constitucional, que impõe limites ao Estado na busca pela obtenção de provas para alcançar a verdade. No processo penal, esse princípio é aplicável:
ResolverCebraspe· POLITEC RO· 2022
De acordo com as regras do Código de Processo Penal pertinentes ao interrogatório do acusado,
ResolverCebraspe· CBM RO· 2022
O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da con…
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.
ResolverDRH DPE-SP· DPE SP· 2022
Assinale a opção correta:
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