Question

Tício foi acusado de estelionato por, supostamente, ter realizado falsos contratos de empréstimos com idosos. O Ministério Público requereu então a realização de exame grafotécnico para comprovar que a assinatura constante nos contratos era efetivamente de Tício. Na hipótese, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

B) Caso Tício estivesse sendo acusado do crime de falsificação de documento, a condenação independeria de exame grafotécnico caso outros elementos nos autos comprovassem a autoria.

Answer

A) Em razão do princípio da verdade real, que rege o Direito Processual Penal, Tício não pode se recusar a realizar o exame.

Answer

C) Tício poderá se recusar a realizar o exame grafotécnico durante todo o processo, porém essa omissão pode ser interpretada como confissão dos fatos narrados na denúncia.

Answer

D) Caso Tício estivesse sendo acusado do crime de falsificação de documento, ele teria o dever legal de realizar o exame grafotécnico até o momento de seu interrogatório.

Answer

E) O exame grafotécnico possui procedimentos diferentes para hipótese do crime de estelionato em comparação com o crime de falsificação de documento.

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