Inelegibilidades

FCC· MPE-PA· 2014

Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de…

Fundep· TJ MG· 2014

Analise as afirmativas seguintes. I. São fontes formais que moldam o perfil da ação de impugnação de mandato eletivo: a Constituição da República, no Artigo 14, §§ 10 e 11; as leis específicas, as Resoluções do TSE e a…

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

Considere que determinado governador de estado esteja em seu primeiro mandato eletivo (2011-2014) e pretenda candidatarse à reeleição para o mandato 2015-2018. Considere, ainda, que, em 2012, ele e sua esposa tenham rom…

FGV· CM Recife· 2014

Em razão da renúncia do Prefeito Municipal, fato ocorrido em janeiro do último ano do seu mandato, o Vice-Prefeito assumiu a chefia do Poder Executivo. Ernesto, filho do novo Prefeito, tinha grande popularidade no Munic…

FCC· AL-PE· 2014

São elegíveis para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda que não tenham se afastado de seus cargos e funções até seis meses antes do pleito,

CPCV UERR· PM RR· 2013

Julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA: I - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. II - É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará exclusivamente nos casos de condena…

FCC· TRE RO· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Simone é Deputada Estadual. Durante seu mandato, seu irmão, Gabriel, foi eleito Presidente da República. Simone pretende se candidatar à reeleição. Neste caso, no tocante ao par…

FCC· ALPB· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de Presidente da República. Neste caso,

Cebraspe· PF· 2013

Visando responder às recentes manifestações de rua, o Senado Federal brasileiro aprovou o projeto que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três po…

IESES· CM Biguaçu· 2013

Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Considerando o que expressamente está previsto pela Constituição da República, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional,…

FCC· TRE RO· 2013

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico ou político, é contado a partir da data

FCC· TRE RO· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: Regiane é Governadora do Estado de Rondônia e Fabrício é prefeito da cidade de São João da Baliza. Regiane e Fabrício pretendem se candidatar ao cargo de Presidente da Repúb…

ESAF· ESAF – DNIT· 2013

Assinale a opção incorreta.

Cebraspe· PG DF· 2013

Filho de governador de estado é inelegível para qualquer cargo eletivo em âmbito nacional.

FCC· TRF 5· 2013

Eros é Prefeito de determinado Município, em exercício de primeiro mandato. Durante o segundo ano de mandato, ele e sua esposa Psiquê, ocupante de cargo efetivo na administração direta local, se divorciam, em decorrênci…

FGV· TJ AM· 2013

Com relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· TJ MA· 2013

Considerando os casos de inelegibilidade previstos em lei, assinale a opção correta.

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre os direitos políticos, de acordo com os artigos 14 e 15 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FCC· PGE BA· 2013

No caso de Vice-Governador que, em caso de vacância decorrente de renúncia, tenha assumido o cargo de Governador do Estado, cabe reconhecer

Cebraspe· PG DF· 2013

O governador do DF é inelegível para quaisquer outros cargos, a não ser que renuncie a seu mandato com uma antecedência mínima de seis meses em relação à data do pleito.