Inelegibilidades

Instituto AOCP· COREN SC· 2013

Em relação aos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver suce…

FGV· SUDENE· 2013

“Há dúvidas, claro.” A presença da expressão “claro” indica que

Fundep· MPE MG· 2013

Examine as afirmativas abaixo: I. Brasileiro naturalizado, com 32 anos de idade, pode se candidatar a Vice- Presidente da República. II. O Supremo Tribunal Federal decidiu ser inelegível para o cargo de Prefeito de muni…

FCC· MPE MA· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Cristina é Prefeita da cidade de Imperatriz. Durante seu mandato, Djair, seu marido, foi eleito Governador do Estado do Maranhão. Nas próximas eleições para Prefeito, Cristina p…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Ricardo, pai adotivo de Sérgio, irmão de Tiago e casado com Sara, governador de estado e reeleito para um segundo mandato, visando a candidatar-se para o mandato de senador pelo mesmo estado, renunciou ao mandato de gov…

Cebraspe· TRE MS· 2013

Acerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.

Vunesp· CM SC· 2013

A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012

De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias co…

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Segundo o que determina a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito, entre outros,

FAUEL· Pref Campo Mourão· 2012

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa que contenha uma hipótese de direito político negativo:

Cebraspe· MPE PI· 2012

Assinale a opção correta acerca dos princípios constitucionais e legais relativos aos direitos políticos, à nacionalidade, à elegibilidade e à inelegibilidade.

FCC· METRO SP· 2012

Gilson, líder de determinado partido político, deseja impugnar o mandato eletivo de Deputado Federal do seu rival político, Alexandre, ante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de corrupção. Nesse caso, Gilson terá que

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

Felisberto Silva candidatou-se nas eleições para o cargo de Prefeito do Município de Romão e foi eleito para o respectivo cargo público, tendo sido devidamente diplomado. No entanto, apurou-se por meio de provas concret…

FCC· TST· 2012

Sobre os direitos Políticos previstos na Constituição Federal de 1988, considere: I. O Prefeito de um determinado Município pretende concorrer à reeleição nas eleições deste ano de 2012 e, para tanto, será obrigado a se…

FCC· MPE AP· 2012

Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Bruno é irmão adotivo do Governador do Estado do Amapá. II. Débora é sobrinha do Presidente da República. III. Fabiana é cunhada do Prefeito da cidade de Macapá. IV. Simone…

FEMPERJ· TCE RJ· 2012

Antônio Carvalho foi reeleito Prefeito de um Município no interior do Estado do Rio de Janeiro. Ao final do primeiro ano de seu segundo mandato, Antônio começou a planejar sua candidatura para o cargo de Governador do E…

FCC· TRT· 2012

Sebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

São inalistáveis e inelegíveis no que toca aos direitos políticos:

UNIVALI· CM Itajaí· 2012

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TC DF· 2012

A Lei Orgânica do DF veda expressamente a designação para função de confiança e a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de…