Hermenêutica e interpretação constitucional

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando o caso concreto apresentado (caso 3), a alternativa que contempla o substrato principiológico jurídico aplicável é

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O Município pode celebrar convênios com a União, o Estado e Municíplos, mediante autorização da Câmara Municipal, para execução de suas leis, serviços e decisões, bem como para executar encargos análogos aos dessas esfe…

CSEP IFPI· IF PI· 2026

O termo Neoconstitucionalismo com origens na Escola de Gênova foi empregado pela primeira vez por Susanna Pozzolo para explicar que a expressão, "no âmbito da Filosofi a do Direito ela vem defendida, de modo especial, p…

Fundatec· DPE SC· 2026

Com base nas categorias conceituais atreladas à teoria dos princípios, bem como ao fenômeno do “pamprincipiologismo”, assinale a alternativa correta.

FGV· TJ BA· 2026

Ao interpretar o Art. X da Constituição da República, que consagrava um direito fundamental, o magistrado competente constatou a existência de uma pluralidade de valores, alguns deles contrapostos, que apresentavam corr…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2026

Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do princípio de interpretação constitucional da justeza.

EJAP· TJ AP· 2026

Segundo a doutrina, os princípios constitucionais são originados do método hermenêutico-concretizador que propõe ao intérprete balizas a serem observadas na interpretação das normas constitucionais. Sendo assim, não pod…

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de mutação constitucional.

FGV· DPE RJ· 2026

A Defensoria Pública estadual assumiu o patrocínio dos interesses de diversas pessoas hipossuficientes, que figuravam no polo passivo de ação possessória ajuizada pelo Estado Alfa. Ao analisar o pedido de liminar, o Jui…

FCC· MPE SE· 2026

Em conformidade com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com redação dada pela Lei nº 12.376/2010 e alterações),

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Por ocasião da realização do controle difuso de constitucionalidade da Lei Federal nº X, sendo utilizado como paradigma de confronto o Art. X da Constituição da República, o relator do feito se posicionou no sentido de…

FGV· TJ ES· 2025

Em mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade, o impetrante argumentou que uma norma constitucional fora afrontada. Ao individualizar a norma que entendia ter sido afrontada, afirmou que o seu significado d…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

O método de interpretação constitucional que valoriza o aspecto subjetivo, por meio de um círculo hermenêutico entre a pré-concepção do juiz e o contexto, partindo da norma para o problema, é o:

Cebraspe· STM· 2025

Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade funcional estabelece que, na atividade de interpretação da constituição, deve ser observado o espaço institucional pró…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

No trecho acima, o autor se refere a Schoenberg para afirmar que

FGV· TJ RS· 2025

O juízo competente para processar e julgar determinado feito, ao interpretar o Art. X da Constituição da República, deparou-se com uma pluralidade de significados passíveis de serem atribuídos ao significante interpreta…

Cebraspe· PGE ES· 2025

Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

O rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretado restritivamente, por ser exaustivo.

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:

Cebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025

Segundo o princípio da justeza, também conhecido como efeito integrador ou exatidão funcional, não pode o intérprete da Constituição alterar a repartição de funções por ela estabelecida.