Question

ser utilizados para rascunho.

Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Segundo o princípio do efeito integrador, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deve-se dar primazia aos critérios que favoreçam a integração política e social, bem como o reforço à unidade política.

Answer

B) Considera-se interpretação autêntica da constituição a que seja realizada pelo legislador ordinário quando este for o mesmo legitimado do poder constituinte.

Answer

C) A mutação constitucional é admissível quando favorecer a recondução a um problema normativo exogenético, mas não quando a natureza do problema for endogenética.

Answer

D) De acordo com o método normativo-estruturante, há uma solução constitucional, levando-se em conta a norma e o problema, com o primado daquela em relação a este.

Answer

E) As premissas de aplicação do método científico-espiritual
são: caráter prático da interpretação constitucional; caráter
aberto, fragmentário ou indeterminado da lei constitucional; e
preferência pela discussão do problema.

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