Hermenêutica e interpretação constitucional

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Sobre a técnica de interpretação conforme a Constituição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A interpretação conforme a Constituição é um mecanismo de controle de co…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Em determinado processo administrativo em tramitação no âmbito da Procuradoria-Geral do Município Alfa, foi defendido que, ao realizar a atividade intelectiva voltada à atribuição de significados aos significantes inter…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Um elevado número de pessoas carentes, que ocupa há mais de uma década um prédio abandonado na região central do Município Alfa, pertencente a uma sociedade de economia mista estadual que encerrou informalmente suas ati…

FAPEC· MPE MS· 2026

Segundo José Gomes Canotilho, “A interpretação das normas constitucionais é um conjunto de métodos, desenvolvidos pela doutrina e pela jurisprudência com base em critérios ou premissas (filosóficas, metodológicas, epist…

FGV· MPE RJ· 2026

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia a interpretação a ser dispensada ao Art.…

FGV· TJ PR· 2026

Ao receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante embasara sua pretensão no Art. X da Constituição da República. De acord…

FGV· ALERO· 2026

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Sigma analisou a conformidade constitucional de uma proposição legislativa, tendo utilizado como paradigma o Art. X da Constituição da República.…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2026

“A norma jurídica resulta da conjugação do programa normativo com o âmbito normativo. O programa normativo consiste nas possibilidades de sentido do texto, estabelecidas de acordo com os recursos tradicionais da interpr…

FGV· TCE PE· 2026

Em um processo de tomada de contas especial, o Tribunal de Contas do Estado Alfa foi instado a interpretar um comando da Constituição da República que influiria no reconhecimento da juridicidade, ou não, do proceder ado…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) “A razoabilidade estrutura a aplicação de outras normas, princípios e regras, notadamente das regras. A razoabilidade é usada com vários sentidos. Fala-se em razoabilidade de uma alegação, razoabilidade de uma…

Vunesp· SP-PREVCOM· 2026

Analise o seguinte excerto de Konrad Hesse: Se a Constituição regula, de certa maneira, a competência dos agentes das funções estatais, o órgão de interpretação deve manter-se no marco das funções que lhe são atribuídas…

OMNI· Pref Candói· 2026

A Constituição Federal contemporânea passou a ser interpretada à luz de novos paradigmas - 4 - teóricos que ampliaram a força normativa dos princípios constitucionais e fortaleceram o papel da jurisdição constitucional…

FGV· TJ PE· 2026

João ajuizou ação em desfavor do Município de Sigma, tendo por objeto a alegada inobservância de um direito fundamental de primeira dimensão consagrado em norma de eficácia limitada e princípio programático. De acordo c…

Cebraspe· PC DF· 2026

Em atenção ao princípio do efeito integrador, deve-se dar à Constituição o sentido que lhe confira maior eficácia, com vistas à garantia de um sistema unitário de normas e princípios.

Consulplan· Pref VN Imigrante· 2026

Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o princípio da concordância prática, é preciso que o intérprete analise o preceito à luz do fato com o qual ele interage, pro…

FAFIPA· CM Céu Azul· 2026

Tendo por base a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), analise os itens a seguir. I.Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem q…

IGECS· CM Arujá· 2026

Um município editou lei instituindo taxa de fiscalização em valor extremamente elevado para pequenos comerciantes locais, sem demonstrar relação proporcional entre o custo da atividade estatal exercida e o montante exig…

FCC· DPE MT· 2026

São mecanismos que concretizam, na prática do Supremo Tribunal Federal, a teoria da “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição”, de Peter Häberle,

Vunesp· EsFCEx· 2026

O Círio de Nazaré, realizado anualmente em Belém, no Estado do Pará, expressa a devoção do povo a Nossa Senhora de Nazaré, cuja referência remete diretamente à figura histórica de Maria de Nazaré, tal como apresentada n…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Considerando o caso concreto apresentado (caso 3), a alternativa que contempla o substrato principiológico jurídico aplicável é