Questões de Direito Constitucional · EJAP

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalEJAP 2026

TJ AP

Questão de Direito Constitucional

Segundo a doutrina, os princípios constitucionais são originados do método hermenêutico-concretizador que propõe ao intérprete balizas a serem observadas na interpretação das normas constitucionais. Sendo assim, não pode ser considerado como princípio da interpretação constitucional:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.