Questões de Direito Constitucional
Hermenêutica e interpretação constitucional
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- CF/88, art. 5º3×
- CF/88, art. 521×
- CF/88, art. 881×
- Lei 8.072/90, art. 2º1×
- CPP, art. 651×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 1021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Hermenêutica e interpretação constitucional
INEPAM· CREA MT· 2025
Considerados os métodos de interpretação constitucional delineados pela doutrina, ao método pelo qual o intérprete parte da Constituição para o problema, atuando como mediador entre a norma e a situação concreta, tendo…
ResolverCebraspe· FUNPRESP-EXE· 2025
Por meio da mutação constitucional, é possível, sem contrariar a Constituição, alterar ou modificar o sentido, significado ou alcance das suas normas, denominando-se como inconstitucionais os procedimentos que extrapole…
Julgar o itemINDEC· Pref Igarassu· 2025
Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:
ResolverInstituto Darwin· CREA PB· 2025
Acerca dos princípios de interpretação constitucional, marque a alternativa correta.
ResolverFGV· TCE PE· 2025
Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o Conselheiro relator sustentou que a interpretação de determinado preceito constitucional, que dever…
ResolverFGV· TJ GO· 2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao julgar um caso concreto submetido a sua apreciação, constatou que a interpretação que atribuíra a determinado comando constitucional vinha despertando intensa cel…
ResolverFACET· Pref Pedro Velho· 2025
Sobre a supremacia da Constituição Federal de 1988 e os métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa correta com base nos princípios consagrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e na doutrina de Jo…
ResolverVunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025
Na interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências estabelecido pela Constituição Federal. Tal afirmação reflete o concei…
ResolverFundatec· DPE SC· 2025
Acerca do pamprincipiologismo, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· ENAM· 2025
O debate sobre gênero no Direito e na sociedade envolve a compreensão das estruturas históricas de poder, como o patriarcado, e sua interseção com a raça e outras formas de desigualdade. No campo jurídico, o Protocolo d…
ResolverFGV· MPE RJ· 2025
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que disciplina política pública desenvolvida pelo Município Alfa. Argumen…
ResolverFACET· Pref Congo· 2025
A supremacia da Constituição, conforme leciona José Afonso da Silva (2005), projeta-se como fundamento do Estado Democrático de Direito, exigindo interpretação sistemática e principiológica que assegure unidade e coerên…
ResolverFGV· Nittrans· 2025
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), em sede de controle concentrado de constitucionalidade, conferiu interpretação conforme à Constituição à Lei nº X/1991, do Município Beta. Na ocasião, foi ressaltado que a al…
ResolverFURB· Pref Florianópolis· 2025
Em relação aos diferentes princípios e métodos voltados à interpretação da norma constitucional, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os princípios e métodos de interpretação dispostos na p…
ResolverFGV· TCE PE· 2025
Instado a se manifestar em relação à análise do corpo técnico, realizada em determinado processo de tomada de contas especial em tramitação no Tribunal de Contas do Estado Alfa, o gestor sustentou que a despesa realizad…
ResolverINDEC· Pref Igarassu· 2025
A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:
ResolverIGEDUC· PGE PE· 2025
No que tange aos métodos de interpretação de uma constituição, marque a opção correta:
ResolverFGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025
Em determinado processo judicial, o demandante lastreou sua pretensão em uma norma constitucional. Ao individualizá-la, sustentou que a penetração de influxos axiológicos na interpretação constitucional, oxigenada pelos…
ResolverSelecon· PM CE· 2025
O método histórico-crítico, usado na interpretação da Sagrada Escritura, tem como característica principal:
ResolverFGV· MPE RJ· 2025
A assessoria jurídica de determinada estrutura orgânica da administração pública direta do Estado Sigma foi questionada em relação à possibilidade, ou não, de se interpretar o Art. X da Constituição da República e se de…
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