Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFGV 2025

ENAC – Exame Nacional dos Cartórios

Questão de Direito Constitucional

Por ocasião da realização do controle difuso de constitucionalidade da Lei Federal nº X, sendo utilizado como paradigma de confronto o Art. X da Constituição da República, o relator do feito se posicionou no sentido de que o significado que o intérprete deve atribuir a esse preceito deve estar lastreado em uma concepção antifundacionalista e ser influenciado pelas vicissitudes do contexto, de modo que a individualização da norma resulte nas consequências mais favoráveis para o maior número de pessoas. Em relação ao posicionamento do relator, é correto afirmar que tal posicionamento é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.