Question

Assinale a alternativa que melhor descreve o conteúdo do princípio de interpretação constitucional da justeza.

Accepted Answer

C) A interpretação da Constituição não pode subverter a estrutura de repartição de competências dos entes federativos estabelecida na Constituição Federal.

Answer

A) O intérprete, quando da resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deve se utilizar de solução que favoreça a integração política e social e a unidade política.

Answer

B) O intérprete deve atribuir à norma o sentido que lhe dê maior efetividade social.

Answer

D) O intérprete deve buscar o equilíbrio entre os bens jurídicos tutelados de modo que nenhum deles seja sacrificado totalmente em relação aos demais.

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