Question

Prova: Amarela Direito

De acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o Habeas Corpus

Accepted Answer

D) não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de ofício.

Answer

A) pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, mas não é possível a sua concessão de ofício.

Answer

B) pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, não sendo necessária a sua concessão de ofício.

Answer

C) não pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário ou de Revisão Criminal, tampouco é possível a sua concessão de ofício.

Answer

E) pode ser utilizado em substituição ao Recurso Especial, ao Recurso Ordinário, mas não de Revisão Criminal, sendo possível, no entanto, a sua concessão de ofício.

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