Habeas corpus

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Pedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - RR. Considerando o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, assinale a alternativ…

Cebraspe· TJ BA· 2019

Caberá impetração de habeas corpus de cunho preventivo

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 1) Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, segundo a legislação pr…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

FGV· TJ CE· 2019

Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de c…

CPCV UERR· PM RR· 2018

Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta:

CPCV UERR· SETRABES· 2018

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

O menor de idade, o analfabeto e o absolutamente incapaz em razão de insanidade mental são, todos, legitimados ativamente ao manejo de habeas corpus.

Cebraspe· TJ CE· 2018

O habeas corpus

Vunesp· Pref Serrana· 2018

Conceder-se-á habeas corpus

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos:

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

Não se admite a impetração de habeas corpus para atacar sentença cuja condenação se tenha limitado a pena de natureza pecuniária.

Cebraspe· MPU· 2018

Um cidadão foi indiciado por supostamente ter praticado crime contra a administração pública. O próprio indiciado, que não possui formação universitária, impetrou habeas corpus por meio de carta manuscrita. Nessa situaç…

UPENET· Caruaru· 2018

Sobre o Habeas Corpus – HC e os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. É possível a impetração de um HC de forma preventiva, ou s…

Cebraspe· STJ· 2018

Membro do Ministério Público não tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus, mesmo que constate alguma das hipóteses de ilegalidade na prisão do autor do delito.

Vunesp· PC BA· 2018

O habeas corpus é remédio constitucional, embora tenha previsão no Código de Processo Penal. Nesse sentido, prevê o Código de Processo Penal que

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que

Cebraspe· SERES PE· 2017

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir. I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado. II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.…

Cebraspe· DPE AC· 2017

É cabível habeas corpus