Habeas corpus

IBFC· TRE PA· 2020

No que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre os chamadoV ³rempdioV conVWiWXcionaiV´, analise as afirmativas abaixo. I. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçad…

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aqueles de natureza administrativa.

Quadrix· CRO DF· 2020

A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.

IADES· DGPP GO· 2019

O habeas corpus é uma garantia constitucional em que se obtém, por meio da ação, uma ordem escrita tutelando a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, e de não ser preso. Acerca do habeas corpus, assinale a alter…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

As ações constitucionais de habeas corpus e habeas data

Vunesp· Pref Campinas· 2019

José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e locomoção, por parte de seu chefe imediato, que está agindo com abuso de poder, de forma totalmente ilegal. N…

IMA· Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar· 2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, concederse-á habeas corpus:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Chuí/RS Concurso Público· 2019

Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

“Entre as garantias constitucionais dos direitos fundamentais encontra-se a ação popular, o mandado de segurança, o mandado de injunção, o habeas data e o habeas corpus. A esse conjunto, a doutrina tem reservado o nome…

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Com relação aos Writs constitucionais, é correto afirmar:

Cebraspe· PC_DF_19_ESCRIVAO· 2019

Caso o referido cidadão norte-americano considere ilegal a sua prisão, ele próprio, mesmo sendo estrangeiro, poderá impetrar habeas corpus em face da autoridade coatora, sendo prescindível o patrocínio judicial por advo…

IBFC· EMDEC· 2019

As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa corret…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2019

A capacidade de impetração de habeas corpus é um atributo da personalidade, dispensando capacidade processual ou postulatória.

IBFC· FSA· 2019

No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

IBFC· IDAM· 2019

A respeito dos remédios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Vunesp· IPREMM· 2019

A respeito do habeas corpus e do habeas data, a Constituição Federal estabelece que

FCC· DPE AM· 2019

São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:

IBFC· CGE RN· 2019

No que se refere aos “remédios constitucionais”, assinale a alternativa incorreta:

Vunesp· Pref Ibaté· 2019

A respeito dos remédios constitucionais previstos pela Constituição brasileira, é correto afirmar que