Habeas corpus

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Habeas corpus. (2) Habeas data. (3)…

FGV· DPE RJ· 2021

Para os profissionais de imprensa que foram obrigados a ficar a uma distância mínima de 300 metros dos locais de abordagem dos moradores (texto 1), a ação constitucional mais adequada para garantir a liberdade atacada p…

FCC· MANAUSPREV· 2021

Em relação às ações que se destinam a tutelar os direitos fundamentais, a Constituição prevê que

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

De acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" se

Avança SP· CM Rib Pires· 2021

No que se refere aos remédios constitucionais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O mandado de segurança somente pode ser impetrado quando as questões jurídicas forem incontrovers…

Cebraspe· PCAL· 2021

Para anular a prisão, cabe ao preso impetrar mandado de segurança, que é o remédio constitucional cabível quando alguém sofre violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

A respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2021

Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Mandado de Injunção 2 – habeas corpus 3 – Ação Popular 4 – habeas data ( ) Utilizado sempre quand…

Consulplan· Pref Suzano· 2021

Em relação aos remédios constitucionais, nos termos previstos na Constituição Federal, o:

IADES· CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MATO GROSSO DO SUL Concurso Público· 2021

No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· COREN CE· 2021

De acordo com a CF, são gratuitas as ações de

Cebraspe· CBM AL· 2021

Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto esteja preso há dez dias. Nesse caso, o militar poderá impetrar h…

IDECAN· PC CE· 2021

Em decisão judicial de primeira instância, o juízo do Município X decidiu aumentar o vencimento de professor da rede municipal de ensino, fundamentando sua decisão exclusivamente no princípio da isonomia. A decisão pode…

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.

IBFC· HU Brasil· 2020

O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto agarantiada liberdadede locomoçãodos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir, mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a alternativa corre…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para ingressar com habeas corpus coletivo são os mesmos indicados na lei que disciplina a ação civil pública.

Vunesp· FITO· 2020

Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

FAFIPA· Pref Campo Largo· 2020

Analise as proposições e assinale a alternativa CORRETA: I. O habeas corpus trata-se de remédio constitucional que tem por finalidade resguardar o direito de locomoção, podendo ser impetrado por qualquer pessoa física,…

Cebraspe· Ministério da Economia PSS 2· 2020

As ações de habeas corpus e habeas data são gratuitas e consideradas necessárias ao exercício da cidadania, asseguradas como cláusulas pétreas na CF, de modo que é dever do Estado a garantia desses direitos, sendo-lhe v…

ASCONPREV· Pref Moreilândia· 2020

Assinale a afirmativa incorreta com relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.