Questões de Direito Constitucional · IBFC
Direito ConstitucionalHabeas corpusIBFC 2019
EMDEC
Questão de Direito Constitucional
As ações constitucionais ou remédios constitucionais são abordados pela Constituição Federal e são instrumentos essenciais para o pleno exercício dos direitos fundamentais. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Mais questões de Habeas corpus
- IGEDUC 2026Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
- CPCON 2026José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são i…
- FAU UNICENTRO 2026Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos…
- Quadrix 2026A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
- Vunesp 2026Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.