Direito ConstitucionalHabeas corpusDIRENS Aeronáutica 2021
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Questão de Direito Constitucional
Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Mandado de Injunção 2 – habeas corpus 3 – Ação Popular 4 – habeas data ( ) Utilizado sempre quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ( ) Utilizado para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. ( ) Utilizado para visar anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. ( ) Utilizado sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


