Foro por prerrogativa de função

ACAFE· PC SC· 2008

O promotor de Justiça, autor de crime de homicídio doloso, em unidade da Federação onde não exerce a sua função, será processado e julgado originariamente pelo:

FCC· TJ AL· 2007

Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em co-autoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas. A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o…

FCC· TRF 4· 2007

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,

FCC· TRF 4· 2007

Membro de Tribunal Regional Federal acusado da prática de crime comum será julgado pelo

FCC· MPU· 2007

Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de

Cebraspe· PP ES· 2007

Compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento dos próprios ministros nas infrações penais comuns, uma vez que se trata de hipótese de competência originária decorrente de prerrogativa de função.

FCC· TRF 1· 2006

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns,

Cebraspe· PC ES· 2006

Ao mencionar os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, a lei processual refere-se aos delitos praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, não abrangendo outros ilícitos comuns, q…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Consoante as normas Constitucionais e Processuais Penais, na ótica da competência ratione personae, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRF 1· 2006

Ao Plenário, constituído da totalidade dos desembargadores federais, compete, dentre outras atribuições,

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2005

A propósito da competência por prerrogativa de função:

FCC· TCE MA· 2005

No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos é certo que,

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Assinale a alternativa incorreta.

ESAF· MPO· 2005

Inquérito policial aberto para investigar suspeitas de atos impróprios atribuídos a membro do Congresso Nacional, deve ter curso

FCC· TRF 4· 2004

Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a remeter os autos ao STJ, em razão de sua…

FGV· TJ SE· 2004

Aplica-se o processo dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos para os crimes:

ESAF· MPU· 2004

Nos processos de competência originária dos Tribunais,

Cebraspe· TRF 5· 2004

Em razão de disputas sobre posse de terras pertencentes a

FCC· TRF 4· 2004

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os