Formalização, duração e garantias contratuais

Legalle· FJP· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei n' 14.133/2021. I. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída apos a fiel execução do contrato ou apos a sua extinção por culpa exclusiva da Adminis…

Vunesp· SP-PREVCOM· 2026

A Administração contratou serviço contínuo considerado essencial à manutenção de suas atividades. Durante a execução, avaliou que a continuidade do ajuste permanece vantajosa, que há disponibilidade orçamentária e que o…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Joana logrou êxito em ser eleita deputada estadual para a Assembleia Legislativa do Estado Alfa. Logo após a proclamação dos eleitos, mas em momento anterior à expedição do diploma, celebrou contrato de adesão, ao qual…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

Acerca da prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos em contratações públicas, analise as assertivas a seguir: I. Poderá ser utilizado título de capitalização custeado por pagamento parcel…

IBADE· Concurso Público - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA· 2026

No âmbito da formalização de contratos administrativos, o processo de contratação deve conter elementos que permitam verificar a regularidade da contratação e a adequação do objeto contratado às necessidades da Administ…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2026

O Município Gama pretende assinar contrato de operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação visando à otimização da gestão de receitas e despesas públicas. Com suporte no artigo 114 da Lei Fe…

Quadrix· CRF DF· 2026

O instrumento de contrato é obrigatório para todas as contratações das organizações públicas, sendo nula a contratação realizada apenas por nota de empenho.

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

No que se refere à formalização dos contratos administrativos, a Lei no 14.133/2021 estabelece que é condição indispensável, para a eficácia do contrato e de seus aditamentos, a divulgação no Portal Nacional de Contrata…

IESES· CRMV SC· 2026

Conforme a Lei 14.133/2021 sobre os contratos administrativos é correto afirmar:

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

A respeito dos contratos administrativos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra prevista para contratos de até 5 (cinco) anos relacionados a serviços e fornecimentos contínuos.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Nas contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas, o contratado poderá optar por qualquer um dos tipos de garantia previstos na Lei n…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Em uma contratação de obra de engenharia de grande vulto, o edital prevê seguro-garantia com cláusula de retomada. Após o inadimplemento da construtora, a seguradora avalia se assumirá a execução do objeto. De acordo co…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2026

Um órgão público decidiu pela prorrogação de um de seus contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos, qual seja, o de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Entre os requisito…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração Pública, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esse…

COGEPS UNIOESTE· Pref Catanduvas (PR)· 2026

Com base na literalidade da Lei nº 14.133/2021, analise as opções a seguir sobre o regime dos contratos administrativos e assinale a correta:

Fundatec· CM Palhoça· 2026

Sobre a duração dos contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Legalle· Pref Pres Lucena· 2026

Sabe-se que a caução como garantia, quando prevista, pode ser feita em modalidades como depósito em moeda corrente e título de dívida pública. A partir disso, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Munic…

Legalle· FJP· 2026

Analise as assertivas que seguem, com base na Lei n" 14.133/2021. I. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou apos a sua extinção por culpa exclusiva da Adminis…

IDECAN· CAMBORIÚPREV· 2026

A partir da Lei Federal nº 14.133/2021, os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrô…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

Nas contratações realizadas pela INFRA S.A., é possível a exigência de prestação de garantia de execução, podendo o contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, seguro-garantia ou…