Question

A Administração contratou serviço contínuo considerado essencial à manutenção de suas atividades. Durante a execução, avaliou que a continuidade do ajuste permanece vantajosa, que há disponibilidade orçamentária e que o contratado mantém as condições de habilitação e apresenta desempenho satisfatório. o Considerando a disciplina da Lei n 14.133/2021 sobre duração contratual, a prorrogação

Accepted Answer

D) exige demonstração de situação emergencial, porque serviços contínuos admitem prorrogação em caráter excepcional.

Answer

A) depende da realização de nova licitação a cada exercício financeiro, ainda que prevista no edital e considerada vantajosa.

Answer

B) converte o contrato em ajuste por prazo indeterminado quando ultrapassado o período inicialmente pactuado.

Answer

C) pode ocorrer sucessivamente, respeitada a duração máxima legal, desde que haja previsão no edital e seja atestada a manutenção da vantagem para a A dministração.

Answer

E) permite dispensar a avaliação do desempenho do contratado, desde que o objeto permaneça inalterado.

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