Question

No âmbito da formalização de contratos administrativos, o processo de contratação deve conter elementos que permitam verificar a regularidade da contratação e a adequação do objeto contratado às necessidades da Administração Pública. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta procedimento compatível com as etapas de formalização e execução contratual.

Accepted Answer

A) Verificar se o processo contém documentação que comprove a regularidade da contratação e as condições pactuadas antes da formalização do contrato.

Answer

B) Autorizar o início da execução do objeto contratado antes da formalização documental, desde que haja previsão orçamentária disponível.

Answer

C) Substituir o instrumento contratual por comunicação administrativa interna quando se tratar de prestação de serviços continuados.

Answer

D) Dispensar a verificação dos documentos do processo quando a contratação tiver sido precedida de procedimento licitatório.

Answer

E) Formalizar o contrato após a execução integral do objeto contratado, para fins de registro administrativo e conferência das partes.

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