Formalização, duração e garantias contratuais

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

Nem sempre a celebração do contrato é necessária, podendo este ser substituído por autorização de compra, ordem de compra e serviço ou carta contrato.

FCC· PGE AM· 2022

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa pretende contratar uma empresa para fornecer cartões de combustível para sua frota. O contratante será

COTEC FADENOR· Pref D. Guanhães· 2022

É dispensável o termo de contrato e facultada à Administração a substituição por instrumento equivalente,

Fundação La Salle· Pref Triunfo (PE)· 2022

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2022

A questão da fiscalização de obras e serviços está diretamente relacionada às atividades de elaboração do instrumento convocatório e do contrato da obra ou serviço. Detectar vícios nestas atividades permite ao profissio…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

Em relação às garantias nos contratos administrativos, analise as assertivas a seguir, à luz do que estabelece a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021): I. Cabe ao ente público contratante definir a modalida…

FCC· TRT· 2022

A União Federal realizou contratação direta, por dispensa de licitação, para atender uma situação emergencial, seguindo todos o os requisitos estabelecidos na Lei n 14.133/2021. Considerando tratar-se, portanto, de cont…

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Em regra, a duração dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal 8.666/1993 é adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Contudo, o referido diploma legal admite, excepcionalmente, que o prazo…

Instituto Verbena· Pref Itiquira· 2022

A critério da autoridade competente poderá ser exigida, mediante previsão no edital, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que

Cebraspe· MPC SC SERVIDOR· 2022

Conforme a Lei n.º 8.666/1993, ainda que vigentes os respectivos créditos orçamentários, a duração do contrato relativo à utilização de programas de informática é adstrita, no máximo, a quarenta e oito meses após o iníc…

Cebraspe· PGE PA· 2022

Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021 a respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Os contratos administrativos de prestação de serviços englobam diferentes tipos de atividades como, por exemplo:

Unifil· CM Tamarana· 2022

Conforme disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, Da Formalização dos Contratos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os contratos de que trata esta Lei regular-se-ão pelas suas cláusulas e…

Cebraspe· PC ES DELEGADO· 2022

Nos contratos administrativos, é obrigatória a adoção de garantia, ficando a critério do contratado optar por uma das que estão previstas na Lei n.º 8.666/1993. Duas das modalidades de garantia estabelecidas nessa legis…

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

A respeito da formalização dos contratos administrativos, de acordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as assertivas a seguir: I. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível…

SUSTENTE· TJ PE· 2022

De acordo com a Lei Federal 8.666/1993, o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos é o:

IBADE· SES MG· 2022

Conforme Art. 90 da Lei 14.133, estabelece que a Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas con…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) sobre as garantias para obras e serviços. I. Caberá ao contratado optar por uma das seguintes moda…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 sobre as garantias para obras e serviços, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Desde que sanadas pela contratada as infrações que tenham dado causa à incidência de penalidades suspensivas ou impeditivas em um contrato de serviços contínuos, é possível prorrogar esse contrato por prazo igual ou inf…