Formalização, duração e garantias contratuais

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A correta formalização do contrato é crucial para o andamento da contratação e para que esta cumpra todos os requisitos legais. A respeito do prazo para convocação de assinatura de contrato, assinale a afirmativa corret…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Analise a seguinte situação hipotética: Após a conclusão de procedimento licitatório realizado com fundamento na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Cáceres celebrou contrato administrativo com a empresa DOC G…

Quadrix· CRM RR· 2024

Nos contratos para entrega de bens pela Administração, dos quais o contratado ficará depositário, o valor desses bens deverá ser abatido do valor da garantia.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Para os casos de prorrogações dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos, é obrigatória a elaboração do estudo técnico preliminar.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A Lei Federal no 14.133/21, ao dispor sobre a formalização dos contratos administrativos, estabelece que

Avança SP· CM Paraty· 2024

Acerca dos prazos de duração dos contratos administrativos, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

A duração dos contratos regidos pela Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A sociedade empresária Sol e Lua Ltda. foi contratada pelo município X para prestar serviços laboratoriais aos munícipes. O contrato foi firmado no valor de R$ 2 milhões e previa a entrega de bens de propriedade do Muni…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a duração dos contratos administrativos sem investimentos, que gerem receita para a Administração, será de até:

Quadrix· CFN· 2024

A publicação no portal nacional de compras públicas (PNCP) foi posta como indispensável para a eficácia dos contratos e seus aditamentos.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Avalie se, conforme a Lei nº 14.133/2021, nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas pelo contratado, a Administração…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Marque a alternativa CORRETA sobre seguro-garantia, considerando Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas?

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

A Nova Lei de Licitações nº 14.133 trouxe alguns aprimoramentos quanto a repartição objetiva de riscos contratuais. Conforme disposto no Capítulo III da referida Lei, uma ferramenta, que visa estabelecer como os riscos…

Fundatec· Câmara Municipal de Piracicaba/SP Concurso Público nº· 2024

Acerca dos contratos administrativos e sua regulamentação pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

Em se tratando de contrato administrativo cujo objeto seja obra, o contratado deverá manter, no local de execução da obra, preposto aceito pela contratante.

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Sobre o instituto "Contratos Administrativos", assinale a opção INCORRETA:

Avança SP· Pref Americana· 2023

Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021.

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT· 2023

Segundo a Lei nº 8.666/93, quando exigida a prestação de garantia pela autoridade competente, em caso de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consider…

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

A Lei n.o 14.133/2021 consagra que o instrumento de contrato poderá ser substituído pela nota de empenho nas hipóteses de dispensa de licitação em razão de valor ou de compras com entrega imediata e integral dos bens ad…

FGV· CGE SC· 2023

Sobre os contratos da Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. É necessário que, em todo e qualquer contrato, se estabeleçam as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução. II. Do contrato d…