Formalização, duração e garantias contratuais

IDHTEC· CM Itapissuma· 2024

A respeito da formalização dos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, analise os itens a seguir: I. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou par…

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

Em um processo de licitação, uma empresa foi selecionada para fornecer equipamentos de informática para um órgão público. Antes da assinatura do contrato, ambas as partes devem acordar sobre os termos e condições que re…

IDESG· CM São Gabriel da P· 2024

Em meio às rotinas da Câmara Municipal de Vereadores, um auxiliar administrativo se depara com a responsabilidade de revisar os procedimentos para a assinatura de contratos administrativos, seguindo um recente processo…

Cebraspe· PC DF ADM· 2024

A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato de licitação e de seus aditamentos.

FCC· TRT 7· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após a assinatura do contrato, o órgão público contratante deverá providenciar a publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas,

Avança SP· CM Paraty· 2024

Qual das seguintes alternativas descreve corretamente a possibilidade de prorrogação de contratos administrativos de serviços e fornecimentos contínuos, de acordo com o Artigo 106 da Lei de Licitações e Contratos Admini…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia, conforme Lei n.º 14.133/21, EXCETO:

Cebraspe· APEX BRASIL· 2024

Acerca da gestão dos contratos administrativos relativos à APEX Brasil, assinale a opção correta.

Vunesp· Pref Santo André· 2024

A respeito dos contratos administrativos, assinale a a lternativa que está de acordo com a Lei no 14.133/2021.

FGV· Pref SJC· 2024

O Município Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais, celebrará contrato administrativo, sem investimento, com a sociedade empresária XYZ, o qual gerará receita para a Administração Púb…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

No caso de consórcio, desde que integralmente satisfeita, a garantia do contrato poderá ser prestada pelo próprio consórcio ou por qualquer das consorciadas, independentemente da observância da regra da solidariedade.

Avança SP· Pref Nova Odessa· 2024

Dispõe a Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações) que: É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, assim entendidos aqueles…

IADES· BANCO DE BRASÍLIA - BRB Concurso Público· 2024

A Lei nº 13.303/2016 dispõe acerca do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o r…

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Segundo a Nova Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor e no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos qu…

INSTITUTO MAIS· Pref P Ferreira· 2024

Sobre os contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

IDESG· CM Areal· 2024

De acordo com o art. 91 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos e seus aditamentos devem ter forma escrita e serem divulgados ao público. Nesse sentido, analise as assertivas: I. Todos os contratos administr…

Quadrix· NOVACAP· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, todos os contratos e aditamentos contratuais, invariavelmente, deverão ser divulgados publicamente.

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos quais não resultem obrigações futuras.

IDESG· CM Areal· 2024

O art. 90 da Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a convocação do licitante vencedor para a assinatura do contrato administrativo. Nesse sentido, pode-se afirmar que: