Questões de Direito Constitucional

Forças Armadas

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Questões de Forças Armadas

  1. Cebraspe· CBM CE· 2015

    Ao militar é garantido o direito à greve e à sindicalização.

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  2. Cebraspe· CBM CE· 2015

    A passagem do militar estadual à reserva remunerada somente ocorre ex officio.

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  3. Marinha· Marinha· 2015

    Com relação às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção correta.

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  4. Marinha· Marinha· 2015

    Segundo as normas constitucionais, o Oficial só perderá o posto ou a patente se for considerado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão

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  5. Marinha· Marinha· 2015

    Sobre as Diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, é correto afirmar que:

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  6. Marinha· Marinha· 2015

    Com relação ao ambiente regional e entorno estratégico no qual o Brasil se insere, assinale a opção correta, segundo a Política Nacional de Defesa (PND).

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  7. NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

    Aplicam-se as seguintes disposições aos membros das Forças Armadas, ou simplesmente denominados militares, conforme a Constituição da República:

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  8. Marinha· Marinha· 2015

    Com relação aos Enunciados de Súmula do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção INCORRETA.

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  9. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Militar de…

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  10. CEV UECE· Pref Fortaleza· 2014

    O Decreto nº 5.484/2005, que aprova a Política de Defesa Nacional, estabelece, em virtude da importância estratégica e da riqueza que abrigam, como áreas prioritárias para a Defesa Nacional

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  11. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    A promoção da estabilidade regional e a defesa dos interesses nacionais, das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros no exterior são objetivos da defesa nacional.

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  12. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    O ensino militar admite equivalência com cursos do sistema federal de ensino, conforme regulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

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  13. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.

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  14. CETRO· AEB· 2014

    Sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, conforme se verifica do Decreto nº 1.953/1996, assinale a alternativa correta.

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  15. IAUPE· Pref J Guararapes· 2014

    De acordo com a Constituição Federal, sobre as Forças Armadas, analise as afirmativas abaixo: I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e r…

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  16. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    As forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo governo do estado, do Distrito Federal ou do território, se for o caso, pelo prazo de dois anos.

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  17. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Aos militares temporários deve ser garantida a reforma, na hipótese de incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, caso seja comprovado que a lesão decorreu de circunstância inerente ao exercício da…

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  18. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    A Estratégia Nacional de Defesa prioriza, como eixos estruturantes, a composição dos efetivos das Forças Armadas, do serviço militar obrigatório e a priorização da importação na aquisição de material de defesa.

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  19. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    A Constituição Federal estabelece como forças auxiliares e reserva do Exército as polícias e os corpos de bombeiros.

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  20. Marinha· Marinha· 2014

    De acordo com o Art. 142 da Constituição Federal de 1988: "As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente…

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