Sobre o Sistema Nacional de Desenvolvim… (CETRO 2014)

Questões de Direito Constitucional · CETRO

Direito ConstitucionalForças ArmadasCETRO 2014

AEB

Sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, conforme se verifica do Decreto nº 1.953/1996, assinale a alternativa correta.

ATem por órgão central o Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Aeronáutica – DEPED, auxiliado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia – INPE.BNão permite participação do setor privado, dada a sua importância estratégica.CÉ possível a participação de um Município ao SINDAE, sendo formalizada mediante assinatura de convênio de participação.DÉ órgão central, responsável pela coordenação geral dos órgãos setoriais e execução do Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE.EÉ órgão de apoio, responsável por assessorar o setor na execução do Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.