Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2026· CIAAR

Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta. I. Por meio da Tradição, a Igreja mantém e transmite aquilo que ela é e tudo em que acredita. PORQUE II. Trata-se da tradição recebida pela pre…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2026· EEAR

Assinale a alternativa que corresponde ao símbolo-padrão utilizado em diagramas esquemáticos de circuitos.

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensa· 2025· EEAR

Assinale a alternativa que menciona um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2025· EEAR

Em relação aos Direitos Sociais, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, avalie as afirmações e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência cor…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2025· EEAR

Avalie as informações abaixo acerca da vigência do estado de defesa, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I- É vedada a incomunicabilidade do preso. II- A prisão ou detenção de qualquer pes…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2025· EEAR

Avalie as informações abaixo sobre a Administração Pública, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I- Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser super…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· EEAR

De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, avalie as afirmações abaixo e marque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A lei só…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2025· EEAR

Assinale a alternativa que apresenta uma pena adotada por lei, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2025· EEAR

Considerando o contexto de proteção de dados pessoais, há alguns fundamentos a serem seguidos para que as informações mantenham-se protegidas. Analise as alternativas e, em seguida, assinale a que não apresenta um funda…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2025· EEAR

Assinale a alternativa que contém um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2024· EEAR

Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O Brasil não é uma república. ( ) O regime político é a soberania. ( ) A forma de E…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2024· EEAR

Qual é o nome dado ao modo abaixo?

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· EEAR

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. São direitos sociais a educação, a saúde, a _____________, o _____________, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternida…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2024· EEAR

Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Dinâmica é a graduação da intensidade de som. ( ) Dinâmica Artificial é a dinâmica…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· EEAR

Assinale a alternativa que não contém um fundamento do Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2024· EEAR

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. Os direitos fundamentais são _____________ em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos _____________.

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2024· EEAR

Analise a armadura de clave abaixo: Considerando que ela seja de uma tonalidade Maior, assinale a alternativa que apresenta somente seus Tons Vizinhos Indiretos.

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgação· 2023· EEAR

Quanto ao Processo Legislativo Ordinário, assinale a alternativa que indica corretamente a definição da propositura a seguir. É um ato de execução, é a autenticação de que uma lei foi regularmente elaborada, de que juri…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2023· EEAR

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. As Forças Armadas, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ___________________ e regulares, organizadas com base na hiera…

Direito ConstitucionalControle interno· 2023· EEAR

Qual das alternativas abaixo não é de competência do Controle Interno?