Questões de Direito Constitucional
Forças Armadas
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Forças Armadas
Consulplan· PM PA· 2017
Nos termos da Constituição Federal, quanto às Forças Armadas é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PM AL· 2017
A competência das forças armadas para a garantia da lei e da ordem é subsidiária, cabendo às forças de segurança pública tal atribuição ordinariamente.
Julgar o itemIDECAN· CBM RN· 2017
Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, os limites de idade, estabilidade e outras condições de transferência do servidor militar para a inatividade devem estar previstos em
ResolverCebraspe· CBM AL· 2017
Os bombeiros militares não têm direito à sindicalização nem à greve.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2016
Os regulamentos disciplinares das Forças Armadas especificarão e classificarão:
ResolverMarinha· Marinha· 2016
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é correto afirmar que
ResolverMarinha· Marinha· 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Marinha, instituições baseadas na
ResolverMarinha· Marinha· 2016
De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, como é denominada a aptidão para se chegar rapidamente ao teatro de operações?
ResolverMarinha· Marinha· 2016
As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e são organizada…
ResolverMarinha· Marinha· 2016
Analise as afirmativas abaixo acerca do Decreto nº 3.897/2001, que fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e ordem e dá outras providências. I - O emprego das Forças ordem deverá ser Arma…
ResolverMarinha· Marinha· 2016
Conforme a Lei Complementar nº 97/1999 e suas alterações pelas Leis Complementares nº 117/2004 e nº136/2010, assinale a opção que apresenta atribuição subsidiária que cabe, particularmente, á Marinha.
ResolverFUNRIO· CBM GO· 2016
Com base no regime constitucional das Forças Armadas, pode-se afirmar que
ResolverMarinha· Marinha· 2016
De acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, assinale a opção INCORRETA.
ResolverMarinha· Marinha· 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o serviço militar é obrigatório nos termos da lei. Sendo assim, é correto afirmar que
ResolverMarinha· Marinha· 2016
Quais são as bases institucionais das Forças Armadas?
ResolverMarinha· Marinha· 2016
De acordo com a Constituição Federal, a que se destinam as Forças Armadas?
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
Sobre a possibilidade de que forças militares estrangeiras transitem no território nacional, nos termos da Constituição Federal, está correto o seguinte:
ResolverVunesp· PM SP· 2015
Aos militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, a Constituição Federal estabelece que
ResolverIOBV· PM SC· 2015
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Santa Catarina, será transferido diretamente para a reserva o militar:
ResolverCebraspe· CBM CE· 2015
De acordo com a Constituição Federal, os integrantes das organizações militares estaduais, diferentemente dos militares das Forças Armadas, são considerados militares apenas no âmbito da Federação no qual atuam e em est…
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