Finanças públicas e orçamento

FCC· IPEA· 2004

A vinculação da aplicação anual de percentual da receita resultante de impostos, para a manutenção e desenvolvimento do ensino,

ESAF· CGU· 2004

Na questão abaixo, relativa às finanças públicas, marque a única opção correta.

ESAF· MPU· 2004

Sobre finanças públicas, marque a única opção correta.

ESAF· IRB· 2004

A ampla consulta à sociedade sobre o Plano Plurianual 2004-2007 confirmou o compromisso do governo federal com a participação social nas grandes decisões nacionais. O Plano foi concebido traçando Mega-Objetivos e Desafi…

Cebraspe· MEC· 2003

qualquer vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa.

Vunesp· OAB· 2003

Sabendo-se que o sistema financeiro deverá ser regulado por lei complementar, nos termos do art. 192, da Constituição Federal, caso eventual lei ordinária venha a discipliná-lo, essa lei padecerá de

Vunesp· OAB· 2002

A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002

As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central, de acordo com o art. 164, da C.R.F.B. Já as disponibilidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão depositadas:

Vunesp· SEFAZ SP· 2002

A Constituição Federal; veda a vinculação orçamentária de receita de impostos a órgão, fundo ou despesas, ressalvada entre outros casos, a destinação de recursos para