Finanças públicas e orçamento

Cebraspe· ARSAL· 2026

No ensaio de curto-circuito de um transformador com dois enrolamentos, pode-se obter a impedância equivalente série, normalmente referida ao lado de alta tensão.

FAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025

Em consonância com o disposto na Lei Orgânica de Céu Azul/PR acerca da vinculação constitucional de recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino, é correto afirmar:

FCC· MPE PI· 2025

Em matéria de finanças públicas, a Constituição Federal prevê que

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO - GO· 2025

A Constituição do Estado de Goiás estabelece regras para a desvinculação parcial de receitas, definindo percentuais, limites e exceções. Considerando o texto constitucional, esse mecanismo envolve

Cebraspe· ENADE· 2025

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece uma diversidade de espécies normativas, com processos legislativos específicos, a depender da natureza da matéria. Nesse contexto, após a elaboração de um projeto orçamentá…

IBFC· UFPB· 2025

Segundo a Constituição Federal, os planos e programas nacionais, regionais e setoriais devem ser elaborados em consonância com: . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central, baseando-se na Constituição Federal. Com base nisso, analisar a sentença. O Banco Central poderá comprar e vender títulos de emis…

AMAUC· Pref Arabutã· 2025

De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, anualmente, um percentual mínimo de sua receita resultante de impostos, inclusive as transferências, na manute…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025

Considerando a Responsabilidade na Gestão Fiscal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, em que se previnem riscos…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2025

A respeito das normas relativas ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· CM Tatuí· 2025

Segundo a Constituição Federal, a

FGV· TRF 1· 2025

Em razão do exponencial crescimento da dívida pública em todos os níveis federativos, com o comprometimento da capacidade de investimento dos entes públicos, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº Z (MP…

Quadrix· CRMV PA· 2025

A participação popular durante os processos de elaboração dos orçamentos públicos é instrumento de democracia participativa, previsto expressamente nas leis brasileiras.

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2025

A Constituição Federal do Brasil define limites mínimos e máximos para os investimentos públicos em setores fundamentais, assegurando a aplicação correta dos recursos. Com base nesses limites, assinale a alternativa cor…

FCC· TRF 4· 2025

Com relação ao projeto de lei relativo ao orçamento anual, considere: I. As emendas a ele somente podem ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa. inclu…

IBFC· TJ PE· 2025

A Constituição vinculou parte dos recursos públicos a ações e serviços públicos de saúde e educação. Quanto a tal tema, analise as afirmativas abaixo. I. A União deve aplicar, anualmente, em ações e serviços públicos de…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Qual das alternativas a seguir apresenta um dos objetivos elencados no Plano Estadual de Desenvolvimento Integrado, de acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul?

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

De acordo com a Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, serão apreciados:

Cebraspe· TRF 6· 2025

Os trechos AB e CD estão sob tração, enquanto o trecho BC está sob compressão. Dessa forma, as reações nas extremidades fixas A e D são iguais em magnitude e direção, ou seja, PA = PD.

FGV· ALEAM· 2025

No âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Ômega, a comissão permanente, responsável pela análise do projeto de lei do plano plurianual avaliou emenda parlamentar dispondo que a realização de repasses financeiros aos…