Finanças públicas e orçamento

FGV· ALBA· 2014

A associação de empregados do ramo especial, entidade não financeira, apresenta projeto que objetiva o desenvolvimento regional, com perspectivas de geração de renda e emprego para profissionais com média habilitação. P…

Vunesp· EMPLASA· 2014

A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder

FGV· Pref Niterói· 2014

A respeito da sistemática constitucional afeta ao orçamento, assinale a afirmativa correta.

FCC· MPE-PA· 2014

Será incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicas

FAFIPA· CM Paranapoema· 2014

A Constituição Federal de 1988 estabelece o limite gasto com folha de pagamento (incluído o subsídio de seus Vereadores) para a Câmara Municipal em relação a sua receita equivalente à:

IDECAN· CNEN· 2014

Considerando estritamente o disposto na Constituição Federal de 1988, o orçamento fiscal e o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direit…

NC-UFPR· CM Araucária· 2013

Sobre as finanças públicas na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.

FADESP· UFOPA· 2013

Segundo a Constituição Brasileira, o percentual destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação deve corresponder a

Vunesp· Fundação CASA· 2013

Assinale a alternativa correta sobre finanças públicas.

FGV· Pró-Sangue· 2013

Estados da federação possuem problemas crônicos com o pagamento das suas dívidas fundadas. Vários emitem títulos da dívida que devem ser autorizados pelo Senado Federal. Outro problema consiste no pagamento dos precatór…

FCC· TCE MT· 2013

Considere as seguintes afirmativas: I. Incorre em vício material de inconstitucionalidade diploma legal que reconheça ao Banco Central poderes para comprar e vender diretamente títulos de emissão do Tesouro Nacional, ai…

NC-UFPR· TJ PR· 2013

Identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as atribuições do Banco Central, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal de 1988: ( ) A competência exclusiva de conceder empréstimos ao Tesouro Nacional. (…

COPERVE UFSC· UFSC· 2013

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Título VI, Capítulo II, considere as afirmativas abaixo. I. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central. II. Os projetos de lei…

Cebraspe· CNJ· 2013

Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e execução de propostas orçamentárias e de planejamentos estratég…

Vunesp· SEFAZ SP· 2013

A Constituição Federal de 1988, em clara adoção dos princípios federativos e da teoria dos freios e contrapesos preconizados por Montesquieu, houve por bem dotar os entes políticos de capacidades legislativas diversas c…

FCC· TRT· 2013

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é instrumento de planejamento que tem, entre suas funções, a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional,

Cebraspe· AGU· 2013

A competência da União para dispor sobre limites à emissão de moeda é exercida exclusivamente pelo Banco Central do Brasil.

Cebraspe· ANTT· 2013

Frente à crise do capitalismo contemporâneo, o Estado deve buscar a defesa dos interesses da classe dominante por meio de políticas fiscais que privilegiem seus interesses.

Cebraspe· CNJ· 2013

Assegurado pela autonomia administrativa do Poder Judiciário, o presidente do CNJ poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional contendo proposta de alterações no projeto de Lei Orçamentária Anual, na parte relativa às d…

FCC· SEAD PI· 2013

É da competência exclusiva do Congresso Nacional