Finanças públicas e orçamento

FCC· DPE-CE· 2014

Ao consolidar a proposta de lei orçamentária anual e encaminhá-la ao Congresso Nacional, o Presidente da República promove cortes na proposta originalmente encaminhada pela Defensoria Pública da União − DPU, sob o funda…

CEMADEN· CEMADEN· 2014

Os poderes Executivo e Legislativo são responsáveis pela coordenação das políticas públicas, cabe a eles eleger e controlar as prioridades políticas e orçamentárias do Estado brasileiro, destinando seus recursos conform…

IPAD· IPEM-PE· 2014

As fissuras causadas pela tensão de tração no concreto, atrasaram o desenvolvimento do concreto armado devido à dificuldade de como tratar e resolver o problema. Como forma de contornar o problema da fissuração no concr…

FCC· MPE-PA· 2014

A aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a disciplina constitucional da matéria,

FCC· TRF 1· 2014

Para uma viga engastada com balanço de 3,0 m, o valor do momento máximo no engaste é igual a 121,5 kN.m. Para esse valor de momento, a carga distribuída retangular por metro máxima existente, em kN/m, é igual a

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A competência para legislar sobre orçamento pertence privativamente à União, cabendo aos estados e ao Distrito Federal editar normas sobre aspectos específicos relacionados à questão orçamentária, desde que autorizados…

ACAFE· PC-SC· 2014

No que se refere a Organização do Estado, sobre os entes federativos, seus servidores e recursos orçamentários, conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:

FCC· ALEPE· 2014

Um determinado Estado brasileiro aumentou, de 17% para 20%, a alíquota do ICMS incidente sobre operações internas de circulação de mercadorias. A lei ordinária estadual que majorou esse tributo, durante um ano, estabele…

FCC· AL-PE· 2014

Ao disciplinar os projetos de leis orçamentárias, a Constituição da República estabelece, relativamente ao poder de emenda parlamentar, que

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Os Planos e Programas Nacionais, Regionais e SetoriaisprevistosnaConstituiçãoFederalde1988 serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual e apreciados pelo(a):

Instituto AOCP· Pref Camaçari· 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· TCE PI· 2014

Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize

IDECAN· CNEN· 2014

Com base em normas constitucionais (Constituição Federal de 1988), é correto afirmar que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, previstos na referida Carta Magna, serão elaborados em consonância com o p…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2014

Em relação ao Banco Central, aponte a alternativa correta:

FGV· TJ GO· 2014

No âmbito das fontes formais legislativas, a emenda do processo legislativo é uma proposição acessória apresentada a uma proposta principal. Elas são classificadas como aditivas, modificativas e:

FUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014

De acordo com as normas constitucionais sobre planejamento e orçamento, é correto afirmar que:

Fundatec· UNIPAMPA· 2014

Considerando uma barra de aço, prismática e axialmente comprimida, seu colapso pode ocorrer quer por escoamento do material (como no caso de tração simples), quer por , conforme as dimensões da peça considerada. O colap…

FCC· PGE-RN· 2014

A Constituição Federal determina que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar. Para o cumprimento…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2014

Os municípios, os Estados e a União possuem a responsabilidade de empregar obrigatoriamente um percentual mínimo de sua arrecadação em Educação. Considerando os municípios, os Estados e a União, respectivamente, esses v…

FGV· ALBA· 2014

A associação de empregados do ramo especial, entidade não financeira, apresenta projeto que objetiva o desenvolvimento regional, com perspectivas de geração de renda e emprego para profissionais com média habilitação. P…