Legislação Penal EspecialFeminicídio e crimes contra a dignidade sexualFGV 2025
MPE RJ
Questão de Legislação Penal Especial
Diva recebeu, em sua residência, Elmo, criança de 5 anos de idade, filho da vizinha, para que esta pudesse ir com a mãe ao médico. Felisberto, companheiro de Diva, aproveitando que estava sozinho com o menor na sala, já que Diva estava tomando banho, perguntou à criança se ela gostaria de um picolé. Ante a resposta afirmativa, ele colocou seu pênis para fora da bermuda, e o masturbou até que ficasse ereto. Ato contínuo, falou para a criança chupá-lo, pois tinha gosto de picolé. Quando o menino iniciou a aproximação de sua boca ao órgão genital de Felisberto, Diva os flagrou e gritou para que Elmo não o fizesse. A criança obedeceu à ordem, ao passo que Felisberto se recompôs e deixou o local às pressas. Diante do caso narrado, Felisberto cometeu o(s) crime(s) de
Mais questões de Feminicídio e crimes contra a dignidade sexual
- IDECAN 2026Revenge porn ou pornografia de vingança é a expressão usada para denominar o ato de expor, na internet, fotos ou vídeos íntimos de terceiros, sem o consentimento dos envolvidos. C…
- SUSTENTE 2026Em outubro de 2024, foi publicada a Lei nº 14.994, que introduziu alterações profundas no Código Penal brasileiro relativas ao crime de feminicídio. Analise a seguinte proposição…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 6) e as disposições da legislação criminal aplicável, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É…
- Vunesp 2026A violência de gênero e o feminicídio são reconhecidos como graves problemas de saúde pública e de direitos humanos. Considerando a legislação brasileira e os princípios de proteç…
- Instituto IBED 2026O tráfico humano é um crime transnacional que se caracteriza pela exploração de pessoas, seja para fins de trabalho escravo, exploração sexual ou outros, e se diferencia do contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


