A tipicidade (FCC 2021)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeFCC 2021

DPE AM

A tipicidade

Apreterdolosa enseja um crime qualificado pelo resultado em que o tipo-base é doloso e o resultado qualificador é culposo.Bé excluída toda vez que se verificar o erro de proibição inevitável.Cmaterial é incompatível com a contravenção penal, dada sua menor gravidade e a fragmentariedade do direito penal.Dna conformação do funcionalismo é avalorada para constituir garantia de restrição do âmbito de punição.Ematerial é a adequação da conduta à norma incriminadora configurando um mecanismo de subsunção.

Mais questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade

FGV 2026Um médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de normas, técnicas, práticas e…
FGV 2026Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de propriedade e à restrição da difusão do conhecimento científico, Caio ingressa em uma biblioteca pública municipal e sub…
MS Concursos 2026Analise a situação: o genro chamado Clóvis atira em sua sogra, Sandra, mas ela não morre em consequência dos tiros e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, Alice, p…
FCC 2026A respeito da teoria da tipicidade conglobante:
FGV 2026O funcionalismo penal possui distintos representantes, dentre os quais os principais nomes são os de Claus Roxin e Günther Jakobs. Acerca dos impactos dessa corrente na Teoria do…

Ver as 279 questões de Fato típico, conduta e relação de causalidade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.