Acerca da relação de causalidade e da t… (Fundep 2021)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeFundep 2021

MPE MG

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Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

APara a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.BA “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.CAs denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.DDe acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.