Fato típico, conduta e relação de causalidade

Cebraspe· DP DF· 2019

A superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver produzido o resultado.

Instituto Imagine· CM Parisi· 2019

Diante do atropelamento e consequente morte de um pedestre, a teoria que considera como causa tanto a imperícia do condutor, como a constituição débil da vítima, a natureza do pavimento sobre o qual a vítima foi projeta…

Vunesp· TJ AC· 2019

Assinale a alternativa correta.

NC-UFPR· TJ PR· 2019

“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais import…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2019

A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

A chamada “teoria da imputação objetiva” reúne um conjunto de critérios pelos quais se restringe o âmbito da relevância penal dos fatos abrangidos pela relação de causalidade, e que seriam imputáveis ao sujeito caso não…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Nos delitos imprudentes (ou culposos), a aferição da concreção do risco na implementação do evento típico (ou resultado) é um dos critérios da “teoria da imputação objetiva”.

Vunesp· TJ SP· 2019

A doutrina dominante define tipicidade como

Cebraspe· TJ BA· 2019

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu. Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma…

Cebraspe· TCE RO· 2019

De acordo com a teoria da imputação objetiva,

NC-UFPR· TJ PR· 2019

No ano de 1970, o professor alemão Claus Roxin escreveu um artigo em homenagem a Richard Honig. O artigo foi denominado “Reflexões sobre a Problemática da Imputação em Direito Penal”. Com o referido texto, foi estabelec…

Cebraspe· MPE PI· 2019

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, sendo um antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno…

Consulplan· TJ MG· 2018

Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxin”. Quanto às bases do sistema jurídico-penal concebido por Claus Rox…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando

IBADE· PM CE· 2018

Na Teoria do Crime, conduta é a ação ou omissão humana consciente dirigida a uma finalidade.

CPCV UERR· SETRABES· 2018

São elementos do fato típico, exceto:

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2018

Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que