Segundo a Teoria da Tipicidade Congloba… (IDECAN 2021)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeIDECAN 2021

PC CE

Segundo a Teoria da Tipicidade Conglobante, aquele que atua em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular do direito

Anão pratica crime, pois, embora o fato seja típico, não há ilicitude na conduta.Bnão pratica crime, pois ausente a culpabilidade em decorrência da inexigibilidade de conduta diversa.Cpratica fato típico, ilícito, culpável, mas não punível por questões de política criminal.Dfica isento de pena por questões de política criminal.Enão pratica crime, pois o fato sequer seria típico, tendo em vista que o agente não atuou antinormativamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.