Fato típico, conduta e relação de causalidade

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Um médico, durante uma cirurgia de emergência, realizou um procedimento complexo e arriscado, seguindo todos os protocolos e a lex artis (conjunto de normas, técnicas, práticas e conhecimentos científicos aceitos e cons…

FGV· TJ PR· 2026

Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de propriedade e à restrição da difusão do conhecimento científico, Caio ingressa em uma biblioteca pública municipal e subtrai, sem o uso de violência ou grave am…

MS Concursos· CBM SC· 2026

Analise a situação: o genro chamado Clóvis atira em sua sogra, Sandra, mas ela não morre em consequência dos tiros e sim de um envenenamento anterior provocado pela nora, Alice, por ocasião do café matinal. Neste caso e…

FCC· DPE MT· 2026

A respeito da teoria da tipicidade conglobante:

FGV· DPE RJ· 2026

O funcionalismo penal possui distintos representantes, dentre os quais os principais nomes são os de Claus Roxin e Günther Jakobs. Acerca dos impactos dessa corrente na Teoria do Crime, avalie as afirmativas a seguir e…

FGV· PC PR· 2026

Durante o cumprimento de um mandado de busca para apreensão de entorpecentes ilícitos em uma residência, o Policial Civil Marcos depara-se com indivíduo com atitude suspeita, Roberto, que tenta evadir-se pulando a janel…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado rompe o nexo causal, afastando a imputação desse resultado ao agente anterior.

Vunesp· FUNAP· 2026

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “causa”.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

Sobre a teoria da imputação objetiva, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Segundo a doutrina de Claus Roxin, figura como princípio geral de imputação objetiva a criação, pela ação humana, d…

FGV· PC PR· 2026

Durante o cumprimento de um mandado de prisão, o suspeito Tício reage e efetua um disparo de arma de fogo contra o Policial Civil Caio, atingindo-o na região abdominal. Caio é socorrido rapidamente e levado ao hospital.…

Vunesp· FUNAP· 2026

Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é socorrido e levado ao hospital, onde, por falta do insumo, não foi pos…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre conduta punível:

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Em relação à teoria geral do crime e seus elementos estruturais, analise as assertivas abaixo: I. Para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a conduta como elementos subjetivos do tipo, não mais permanec…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

Sobre a Teoria Geral do Crime, mais especificamente a respeito do fato típico, assinale a alternativa correta:

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Determinado indivíduo efetua disparos de arma de fogo contra desafeto, atingindo-o no tórax. A vítima é socorrida e submetida à cirurgia de emergência. Durante o procedimento cirúrgico, em razão de erro médico grosseiro…

IBFC· TJ PE· 2025

A coação física irresistível, também denominada vis absoluta ou vis corporalis, não traz responsabilização penal ao autor direto. Isso se dá por tratar-se de . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

Marinha· Marinha· 2025

Com relação à parte geral do Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), Título II - Do Crime, assinale a opção correta.

ISET· Pref Santa Inês (BA)· 2025

Durante uma discussão acalorada, um indivíduo desferiu um único soco na vítima, que caiu e, ao bater a cabeça no meio-fio, sofreu traumatismo cranioencefálico, vindo a falecer horas depois. A perícia concluiu que a lesã…

IBGP· TJ PR· 2025

A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

Em instrução interna, a chefia da Guarda Municipal revisou conceitos fundamentais sobre o fato típico, destacando que a correta identificação dos elementos facilita a descrição objetiva das ocorrências. Considere os con…