Sobre a relação de causalidade em matér… (FGV 2024)

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidadeFGV 2024

TJ MT

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

AA superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.BA superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.CConsidera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.DA relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.EA omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.

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